Política de privacidade

O Centro Tecnológico del Mar – Fundación CETMAR («CETMAR»), proprietário do CIF G-36885853 é uma fundação pública por Ordem do Ministério da Presidência e da Administração Pública do Governo da Galiza, de 2 de julho de 2001. A morada do registo é Eduardo Cabello, s/n, 36208, Vigo (Pontevedra), Espanha. O CETMAR está registado no Registo Unificado de Fundações de Interesse Galego sob o número 2001/15.

O uso deste site está sujeito aos seguintes Termos de Uso e Política de Privacidade. Por favor, leia com atenção. Informamos que ao aceder ou utilizar o nosso sítio web e os materiais dele constantes, reconhece que leu e aceitou incondicionalmente os seguintes Termos e Condições.

Termos e Condições de Uso

O utilizador reconhece e aceita voluntariamente, e explicitamente aceita que o uso do sítio web propriedade da CETMAR é sempre feito sob sua única e exclusiva responsabilidade. Quando utilizar este sítio web, o utilizador aceita que de nenhuma maneira poderá agir para prejudicar a imagem, interesses ou direitos do projeto CleanAtlantic e/ou de terceiros, ou que possa prejudicar, cancelar ou sobrecarregar o sítio web, ou impedir, de forma alguma, o uso normal do sítio web.

Limitação de Responsabilidade

O uso deste sítio web é da responsabilidade exclusiva do utilizador. O CETMAR recusa qualquer responsabilidade por erros ou omissões nos conteúdos deste sítio web, ou outros sítios web a que possa aceder através deste. Igualmente, o CETMAR não será responsável por qualquer dano derivado do uso do sítio web, nem de nenhuma ação desenvolvida com base nas informações nele fornecidas.

Este sítio web contém materiais preparados pelo projeto CleanAtlantic apenas para fins informativos. O utilizador deverá ter claro que o referido material poderá não refletir as últimas atualizações legislativas ou precedentes legais relacionados com os assuntos analisados. Da mesma maneira, o material poderá vir a ser alterado, desenvolvido e atualizado sem prévio aviso.

O material constante deste sítio web não dispensa, de forma alguma, o aconselhamento legal ou de qualquer outra natureza. O acesso ao material não constitui relação comercial advogado/cliente, nem de nenhum outro tipo, entre o CETMAR e o utilizador. Portanto, este último não deverá agir com base na informação disponibilizada neste sítio sem se aconselhar previamente com profissionais. O utilizador não deverá, portanto, agir com base na informação aqui expressa, sem antes procurar aconselhamento profissional relevante.

O CETMAR implementa uma política razoável de medidas de segurança, adequadas para a deteção de vírus informáticos. No entanto, o utilizador deverá ficar consciente que as medidas de segurança atuais para os sistemas de computadores na Internet não são totalmente confiáveis e que, portanto, o CETMAR não pode garantir a inexistência de vírus ou quaisquer outros elementos que possam provocar alterações nos sistemas de computação do utilizador (software e hardware) ou aos seus documentos eletrónicos arquivados nos referidos sistemas.

Proteção de dados pessoais

Esta Política de Privacidade foi desenvolvida levando em conta o estipulado na Lei Orgânica 15/1999 (13 dezembro) sobre Proteção de dados pessoais, a recomendação n.º 2/2001 (17 maio) e a n.º 1/1999 (23 de fevereiro), aprovados pelo Artigo 29 e seguintes da Diretiva 95/46/EC do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa de 24 de outubro.

Neste sítio web nenhum dado pessoal será objeto de tratamento ou fornecido a terceiros sem respetivo consentimento do utilizador do site.

Dados de Navegação

Os dados de navegação e o software necessários para operar este sítio web recolhem alguns dados pessoais, cuja transmissão é inerente ao uso dos protocolos de comunicação da Internet.

Esta informação não é obtida para identificar os utilizadores, mas a sua natureza poderá permitir, através da associação a terceiros, a sua identificação. Esta categoria de dados inclui o endereço IP ou o nome do domínio do computador utilizado para aceder ao sítio web, endereço URL ou o recurso requerido, hora e outros parâmetros relacionados com o sistema operativo do ambiente informático do utilizador.

Estes dados só poderão ser utilizados para reunir informações anónimas e informação estatística que considere o uso do sítio web ou a análise do funcionamento tecnicamente correto do sítio web. Imediatamente após a verificação destes dados, eles poderão ser cancelados sem prejudicar as obrigações estabelecidas pela Lei 34/2002 de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico

Ligações

Esta Política de Privacidade só é aplicável ao sítio web do projeto CleanAtlantic e não inclui as ligações acessíveis a partir deste sítio web para outros.

As ligações incluídas neste sítio web poderão levar os utilizadores a outros sítios, páginas e/ou aplicativos que pertençam a terceiros e que não sejam inspecionados pelo CETMAR de qualquer forma. O CETMAR não é responsável pelos conteúdos ou condição dos referidos sítios, webs e aplicativos. Ao fornecer essas ligações, o CETMAR não recomenda nem dá a sua aprovação aos seus conteúdos.

Segurança

As medidas de Segurança utilizadas pelo CETMAR adaptam-se ao nível de segurança adequado aos dados fornecidos pelos utilizadores, em conformidade com o artigo 9 da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre Proteção de dados pessoais e com o diploma que o desenvolve, aprovado por Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro.

Legislação e jurisdição aplicáveis

A lei espanhola será a aplicável para a resolução de qualquer disputa ou questão relacionada com este sítio web ou as atividades nele desenvolvidas. As partes aceitam expressamente submeter-se a esta legislação, sendo os tribunais de Vigo plenamente competentes para resolver qualquer conflito que possa vir a derivar do uso feito deste sítio web.

O que é um cookie?

Um cookie é um ficheiro ou dispositivo que é descarregado no terminal do utilizador (computador/telemóvel/tablet) de maneira a organizar e armazenar dados que possam ser atualizados e recuperados pela entidade responsável pela sua instalação. Por outras palavras, um cookie é um ficheiro que é descarregado no seu computador quando acede a certos sítios web. Os cookies permitem, entre outras coisas, que os sítios web recuperem informação sobre os hábitos de navegação dos utilizadores ou os seus equipamentos, dependendo da informação ou da forma como usa o seu equipamento, os cookies podem ser uma maneira de reconhecê-los.

Que tipos de cookies utiliza este sítio Web?

Neste sítio web os cookies servem para tornar mais fácil o uso e a navegação deste sítio para o utilizador, para garantir o acesso a certos serviços e para melhorar a sua configuração funcional.

Mais especificamente, os cookies utilizados neste sítio web são os seguintes:

• Cookies próprios: enviados ao equipamento do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo editor, a partir do qual são proporcionados os serviços para o utilizador.
• Cookies de terceiros: enviadas ao equipamento do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por uma entidade que processa os dados obtidos através dos cookies.
• Cookies de sessão: concebidos para reunir e armazenar dados enquanto acede ao sítio web.
• Cookies permanentes: concebidos para reunir e armazenar dados durante um período específico.
• Cookies técnicos: são utilizados para permitir que o utilizador navegue por um sítio, plataforma ou aplicação.
• Cookies analíticos: são utilizados para analisar o comportamento e as ações dos utilizadores, e para criar perfis de navegação de maneira a incluir melhoramentos técnicos e serviços.

Que tipos de cookies utiliza este sítio web?

1. Cookies Técnicos:

Sessão (expiração); Próprios (próprios ou de terceiros); PHPSESSID (Nome)

Estes tipos de cookies são utilizados pela linguagem PHP encriptada para permitir que as variáveis escolhidas na sessão sejam guardadas pelo server. Este cookie é vital para o correto funcionamento do Sítio (funcionalidade).

2. Cookies Técnicos:

Permanentes (expiração): Próprios (próprios/terceiros); B_cookiesMsg (Nome)

Estes cookies lembram-nos que já visitou o nosso sítio web e, assim, podemos evitar a mensagem de avisto sobre a informação dos cookies. Estes cookies não serão aplicados se os apagar para este sítio web (Funcionalidade).

3. Cookies Técnicos:

Permanentes (expiração); de Terceiros, Google Analytics (Próprios/terceiros);-ga (Nome). Estes cookies são assentes pelo Google Analytics de maneira a monitorar o uso do sítio web. Estes cookies não serão aplicados se os apagar para este sítio web (Funcionalidade).

Como gerir as definições dos cookies?

Esta secção poderá fornecer uma breve visão de como fazer consultas e tratar as definições do sistema de cookies quando utilizar os browsers mais comuns. Assim sendo, quase todos os browsers permitem ao utilizador obter informação geral sobre os cookies instalados num sítio web. Mais especificamente, permitem ao utilizador verificar a existência de cookies, a sua expiração e o sistema de levantamento das mesmas. Nesta ligação diferentes ligações relacionadas são fornecidas para acrescentar informação:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Internet Explorer

Assim, os utilizadores poderão escolher permitir, bloquear ou remover os cookies instalados nos seus equipamentos ao alterar a configuração do seu browser em conformidade com as instruções fornecidas. Para mais informações, poderá notar que habitualmente as definições dos cookies estarão localizadas nas «Preferências» do browser, ou nas «Ferramentas». Em qualquer caso, poderá sempre recorrer à função de ajuda do seu browser para resolver qualquer dúvida que possa surgir.

É conveniente tomar em conta que se a instalação de todos os cookies for limitada os conteúdos do sítio e certas funções poderão ser comprometidas.